Home- busca: Obras Importantes
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:59
3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes
importantes para a expansão trouxeram mais transparência e segurança jurídica para o sistema de franchising.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2020 - 18:19
COVID-19 : Auxílio Emergencial de Enfrentamento para Agricultores
O artigo ressalta informações importantes sobre o auxílio emergencial aos trabalhadores
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:04
Empreendimento imobiliário de Aparecida de Goiânia deve ter ligação imediata de energia elétrica após decisão judicial
obras de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 11:35
Direito sem Estado: as bases do pensamento Anarcocapitalista
Anarcocapitalismo. Mergulhando nas principais obras dos principais teóricos dessa ideia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:04
O crime da arte
tantas outras obras.... Chegamos até acreditar no crime da arte.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:43
STJ anula liminar que recebeu denúncia contra acusados de fraudar licitação do metrô de SP
O Tribuna concedeu HC a 13 acusados de formação de cartel para fraudar a licitação internacional das obras da Linha 5 do Metrô de SP
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 14:30
Belo Monte deve cumprir condicionantes de licença ambiental
A pedido do Ministério Público Federal, consórcio terá 90 dias para comprovar viabilidade ambiental da usina, sob pena de paralisação das obras e multa
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 20:30
Justiça de São Paulo condena Maluf por obra superfaturada
Ex-prefeito foi condenado por improbidade na execução das obras do túnel Ayrton Senna durante sua gestão e pode ficar inelegível
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:00
Tribunal terá de reapreciar processo de médico demitido após reencaminhar paciente que perdeu bebê
procurar outra unidade da rede, pois a enfermaria estava em obras
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 18:45
Senado considera inconstitucionais 49 projetos que tratam de infraestrutura de transportes
, principalmente rodovias, além de reforçar o financiamento de obras de ampliação ou conservação
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:15
Município é absolvido em ação por acidente de trânsito
Autor deparou-se com obras na pista sem qualquer sinalização, o que ocasionou o choque de seu veículo em um buraco
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 15:00
Ceduc: conclusão de obra não libera internação
Juíza entendeu que a conclusão das obras não resolve os problemas da unidade, a qual foi
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 17:15
Governo deve ressarcir índios por danos causados pela duplicação da MS 156
A pedido do MPF, Justiça reconhece má-fé do Estado em não cumprir acordo de compensação e obriga a realização de obras em prol de comunidade indígena
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:55
Justiça determina reintegração de posse de imóvel invadido na avenida São João
salários mínimos, está em obras com termino previsto para o início de 2013
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 18:30
Perigo de desmandos nos tribunais!
Os riscos estão nos precatórios, na distribuição dos processos e na realização de obras
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:14
Justiça nega indenização pedida por clube contra prefeitura de Lages
, campo de futebol e demais obras realizadas em terreno doado pela própria Prefeitura
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:17
Prefeitura de São Bernardo do Campo não precisa canalizar córrego
A autora alega que a prefeitura construiu galerias e fez canalizações ao redor de sua propriedade, mas não incluiu no cronograma de obras o seu terreno
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:15
Liminar suspende inscrição de Alagoas no cadastro de inadimplentes da União
Liminar suspende a inscrição do estado no CAUC, e cria impasse na continuação de obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Messias.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:23
Decisão que extinguiu punibilidade de Maluf em razão de prescrição é publicada no DJe
O ex-prefeito de SP e o ex-secretário de finanças do Estado foram acusados de participar de suposto esquema de superfaturamento de obras.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
Impressões objetivas sobre a Lei de Violência Doméstica
Jayme Walmer de Freitas, Juiz Criminal, Mestre e autor das obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.
